Câmara discute atendimento em média e alta complexidade em SL

Publicado em 31 maio 2016 por Bárbara Araújo

apgdA Câmara Municipal de Sete Lagoas recebeu, na noite desta terça-feira, um grande público para acompanhar a Audiência Pública requerida pelo vereador Marcelo Cooperselta para discutir a situação do atendimento em média e alta complexidade em saúde na cidade. Os parlamentares Milton Martins, Fabrício Nascimento, Dr. Euro, Pastor Alcides, Cláudio Caramelo e Marli de Luquinha participaram do debate.

Também estavam presentes o deputado estadual Douglas Melo, o recém-empossado secretário municipal de Saúde Cláudio Figueiredo, o superintendente Regional de Saúde de Sete Lagoas Jean Barrado, os prefeitos de Papagaios Marcelino Reis, de Maravilhas Marcelo Costa, de Inhaúma Max Oliveira dos Santos, além da secretária de saúde de Paraopeba e secretária Executiva da Cismissel Fernanda Costa. O prefeito Márcio Reinaldo, que também foi convidado para a audiência, justificou sua ausência informando que está em Brasília em busca de mais recursos para a cidade.

Representantes dos servidores municipais e do Conselho de Saúde também estavam presentes e, após as falas das autoridades que compuseram a mesa, puderam se manifestar.

Para representar a INSG, estavam presentes o vice presidente do Conselho de Administração Ivan Viana Alves, e os membros efetivos do Conselho Fiscal Adélio Araújo e Aluísio Barbosa Junior. O diretor geral Adelziso Pereira Vidal Filho e a advogada da INSG, Dra. Cátia xxxxxx, também acompanharam os trabalhos. O superintendente da INSG, Dr. Felipe Toledo Rocha, foi convidado para compor a mesa junto com outras autoridades.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Marcelo da Cooperselta, que deu a palavra ao deputado Douglas Melo logo no início da audiência. O parlamentar revelou sua preocupação com a situação de desassistência à população. “A saída de Sete Lagoas da Cismisel e a redução do contrato da Prefeitura com a INSG prejudicam o atendimento de média e alta complexidade para a população de Sete Lagoas e da região. Como deputado, eu quero ir a fundo para saber onde está o problema”, afirmou.

Douglas Melo também demonstrou sua preocupação sobre o atraso nos repasses estaduais e federais para o HNSG. “O problema chegou à procuradoria do Estado e nessa ocasião eu tive a oportunidade de saber a verdade. A Prefeitura dise que não estava pagando a Irmandade porque o Estado tinha uma dívida de R$10 milhões com o município, mas o Estado apurou uma dívida de apenas R$4 milhões e, imediatamente, determinou o pagamento de metade desse valor. Tendo em vista a situação da economia, Sete Lagoas foi beneficiada porque esse tipo de repasse não está sendo feito para mais ninguém. O Estado se solidarizou ao saber como a situação aqui está ruim”, defendeu o parlamentar.

Depois do prefeito de Jequitibá e presidente da CISMISEL Humberto Reis explicar a situação do Consórcio e falar sobre as consequências da saída de Sete Lagoas, foi a vez do superintendente da INSG, Dr. Felipe Toledo falar sobre como os atrasos estão afetando o Hospital. “70% dos atendimentos realizados pelo HNSG são realizados pelo SUS, que é o nosso maior cliente. Nós também somos o maior prestador de média e alta complexidade da região. O Hospital Municipal atende a apenas 30% desse tipo de caso”, contabilizou. Dr. Felipe Toledo ainda explicou como a redução do contrato assinado em março passado afetou o HNSG. “Fechamos 50 leitos. Três andares do hospital foram desativados. Mas como a nossa realidade de custos se assemelha muito à de um hotel, que se não tem uma taxa alta de ocupação, dá prejuízo, a situação se complica”. Toledo confirmou o atraso nos repasses da Prefeitura para a Irmandade e que foi necessária uma mediação sanitária para acertar uma forma de pagamento da dívida. “A Prefeitura recebeu e não repassou os recursos para a Irmandade, mas eu acredito que isso foi uma questão operacional. Não posso afirmar que houve dolo”, disse.

O fechamento dos leitos no HNSG preocupou o vereador Milton Martins. “Fiz uma vistoria na UPA e vi pacientes internados lá há uma semana porque não tinha leito no Municipal. E enquanto isso o Nossa Senhora das Graças está com três andares fechados”, indignou-se.

Jean Barrado, representando o Estado, explicou como se dá a transferência de recursos para Sete Lagoas. “Esse recurso tem uma composição que soma produção mais outros incentivos, que são agrupados em caixas. Se a cidade perde a referência, não perde somente os valores pactuados, mas também os subsídios de grandes blocos como oncologia, neurologia, cardio e hemodiálise”.

Recém empossado, o Secretário de Saúde Cláudio Figueiredo disse que, independente da relação com a Cismisel, o município vai continuar prestando o atendimento. “Vamos conversar com a Cismisel para rediscutir o contrato e tranqüilizar os prefeitos da região com relação ao atendimento”, afirmou. No que diz respeito à relação com a INSG, o secretário reconheceu a importância filantrópica do HNSG para a cidade. “A gente sabe que a Irmandade tem seus fornecedores, seus prestadores de serviço e essa relação comercial tem que ser respeitada. Então vamos conversar para definir quais serviços vão ser feitos pelo HNSG e quais vão para o Municipal”, garantiu o secretário que prometeu rever contratos, renegociar aluguéis e fazer um planejamento financeiro para estabelecer quais compromissos vai assumir em sua gestão.

Ao fim da audiência, o relator Marcelo da Cooperselta propôs a criação de uma comissão para e apurar se houve erros na gestão anterior da saúde e acompanhar as propostas que foram feitas na ocasião. Felipe Toledo colocou a equipe do HNSG à disposição para trabalhar em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, inclusive para fazer um levantamento da situação financeira e assistencial do Hospital Municipal, se for do desejo do secretário.

Douglas Melo, por sua vez, pediu que a administração municipal mantivesse suas portas abertas para a INSG e solicitou que a ata da reunião fosse encaminhada, além de seu gabinete, para o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e para a Promotoria de Saúde do Estado.

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